Como consultar o Pis/Pasep pelo CPF através da internet | 2023

Por Xay Cunha

Country Manager

Você tinha conhecimento de que é possível consultar pela internet se você tem direito ao benefício do PIS e PASEP, totalmente do conforto de sua casa, assim como ter total acesso aos dados de saldo disponível? Bem, essa é uma informação que nem todos tiveram contato com, mas que hoje, estamos dispostos a falar tudo a respeito dela. Continue lendo!

O que é o PIS/PASEP?

Sob o lema: muito mais do que um número, o PIS é o Programa de Integração Social, com o qual o empregado da iniciativa privada tem acesso ao benefícios estabelecidos pela lei. Entenda abaixo a diferença entre PIS e PASEP.

A cota do PIS/PASEP agora é do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para mais informações, acesse a página do FGTS.

PIS

O PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970, e ele é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social. O pagamento do PIS é feito pela Caixa.

O Programa de Integração Social (PIS) é um programa do governo federal brasileiro criado em 1970 com o objetivo de fornecer benefícios financeiros aos trabalhadores formalmente registrados no país. O PIS tem como objetivo principal transferir recursos financeiros para os trabalhadores formalmente registrados, visando a complementar sua renda e, desta forma, ajudá-los a enfrentar despesas do dia a dia.

O PIS é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é alimentado por contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas. A participação no PIS é obrigatória para todas as empresas que possuem funcionários registrados, incluindo empregados domésticos.

Ao longo dos anos, o PIS sofreu diversas alterações, tendo sido reformulado em diversas ocasiões a fim de atender às mudanças no mercado de trabalho e aos objetivos do governo. No entanto, sua missão principal de fornecer complemento de renda aos trabalhadores registrados permanece inalterada até hoje.

PASEP

Instituído pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o PASEP, é o Programa com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa de previdência complementar criado em 1970 com o objetivo de proporcionar aos servidores públicos civis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, um complemento à sua aposentadoria. Assim como o PIS, o PASEP é financiado por contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento das instituições públicas e é administrado pelo Banco do Brasil.

Os recursos acumulados no PASEP são destinados a fornecer aos servidores públicos um complemento à aposentadoria, além dos benefícios previstos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os servidores também podem solicitar o saque do saldo de sua conta PASEP em casos de aposentadoria, invalidez ou morte.

Ao longo dos anos, o PASEP sofreu diversas alterações, tendo sido reformulado em diversas ocasiões para aprimorar seu funcionamento e atender às necessidades dos servidores públicos. O seu objetivo principal é fornecer complemento à aposentadoria dos servidores públicos permanece inalterada até hoje.

O benefício do PIS e Pasep está previsto para ser pago a partir do dia 15 de fevereiro desse ano de 2024, seguindo até o dia 17 de julho do corrente ano. Esse primeiro pagamento dirá respeito aos beneficiários nascidos entre janeiro e junho.

Como consultar PIS pelo CPF através da internet?

Para fazer isso é bem simples, bastando apenas ter em mãos o NIS, que seria aquele Número de Inscrição Social, ou mesmo, ter cadastro no sistema da Caixa Econômica. De uma maneira ou de outra, uma vez tendo sua conta logada no sistema da Caixa, é possível consultar se o valor já foi depositado e se já está disponível para ser retirado.

Vale lembrar ainda que esse citado valor varia, a depender das flutuações e de acordo com o tempo de trabalho registrado pelo contribuinte no ano-base.

Confira logo abaixo um passo a passo bem específico de como consultar o PIS/PASEP direto de sua casa:

• Acessar a página da Caixa: Esse é o passo mais fácil, e aqui, você pode acessar a página de usuário com seu NIS, CPF ou e-mail cadastrado. Lembre-se de confirmar o captcha para acessar sua conta;
  
• Consultar o pagamento: Depois do login, o menu do canto superior irá mudar, existindo agora a opção PIS. Clicando na mesma, você poderá ver a opção “Consulta a Pagamento”, essa que você deve clicar;
  
• Depois de clicar esse botão, poderá ver na tela o valor a receber. Fim! Você acabou de consultar seu PIS/PASEP de casa, sem se preocupar com filas ou exposições.
  

Saldo consultado: como sacar o abono salarial do PIS?

Agora que você já sabe o saldo disponível em seu PIS, é momento de saber como sacar. Se você possui o Cartão Cidadão, é possível sacar o valor de seu PIS em qualquer caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, assim como em casas lotéricas e correspondentes da Caixa Aqui.

Se você não possui a facilidade do Cartão Cidadão, realmente terá de se deslocar até uma Agência da Caixa Econômica Federal, portando consigo um documento oficial com foto a fim de se identificar.

Qual será o valor do abono em 2024?

Assim como em todos os anos, o valor do abono será reajustado de acordo com vários indicadores. Abaixo, veja o valor referente a cada grupo:

• O valor do abono está relacionado ao tempo em que o trabalhador teve carteira assinada em 2022.
• O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).
• Para calcular o valor, basta multiplicar o número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 por R$ 108,50.
• Períodos de trabalho iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo.
• O salário mínimo usado como referência é o vigente na data do pagamento, e não o do ano-base.

Quem tem direito a receber o abono?

• Direito ao PIS/PASEP para trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022
• Inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos é necessária
• Trabalho com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base
• Recebimento de até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado
• Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não terão direito ao abono

• Empregados e empregadas domésticas
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Todo e qualquer contribuinte que possua conta bancária na Caixa, poderão ter o benefício depositado diretamente na conta, desde que tenham saldo superior a 1 real e movimentação recente em conta.