Seguro desemprego: quem tem direito a receber parcela extra?

Seguro desemprego na pandemia
Seguro desemprego na pandemia

Você sabe como solicitar o Seguro Desemprego na pandemia? Sabia que o trabalhador que foi demitido entre 20 de março e 31 de julho deste ano pode receber parcela extra do seguro desemprego, caso a proposta do Ministério da Economia seja aprovada? A seguir vamos explicar tudo sobre o seguro. Saiba mais!

Solicitar Seguro Desemprego

O que é Seguro Desemprego? | Quem tem direito ao Seguro Desemprego?

Antes de saber como pedir o Seguro Desemprego durante a pandemia, vamos explicar o que é Seguro Desemprego e como funciona esse auxílio. O Seguro Desemprego é um benefício garantido para o trabalhador que é demitido sem justa causa em um emprego formal, ou seja, com a carteira de trabalho assinada pela empresa.

Geralmente, o trabalhador tem direito a receber de três a cinco parcelas do seguro desemprego de forma contínua ou alternada, que pode variar de acordo com o tempo trabalhado. A seguir vamos explicar melhor como saber quantas parcelas do seguro desemprego você pode receber.

Seguro Desemprego na pandemia

Por conta da pandemia causada pelo Covid-19, existe a possibilidade do seguro desemprego ser ampliado como forma de amparar os milhares de trabalhadores que ficaram desempregados por motivos relacionados à crise do Coronavírus. Ou seja, está sendo avaliada a possibilidade de pagamento de parcelas extras do seguro desemprego.

Como funciona a demiss√£o na pandemia?

A demissão durante a pandemia respeita os mesmos critérios estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT. Sendo assim, ao ser demitido, o empregado tem direito a receber:

  • Aviso Pr√©vio proporcional;
  • Saldo de Sal√°rio;
  • 13¬ļ proporcional;
  • F√©rias proporcionais acrescida de 1/3;
  • F√©rias vencidas (caso tenha) acrescida de 1/3;
  • Multa de 40% do FGTS.

Quem pode receber Seguro Desemprego?

Para solicitar o Seguro Desemprego, o trabalhador não pode ter renda própria de qualquer natureza e também não pode ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física. Além disso, não pode receber outro benefício previdenciário de prestação continuada, como o auxílio-acidente, o auxílio suplementar ou o abono de permanência em serviço. Confira a seguir o tempo de trabalho para dar entrada no seguro desemprego.

  • Primeira vez que solicita o seguro desemprego: o trabalhador tem que ter trabalhado 12 meses nos √ļltimos 18 meses imediatamente anteriores √† data de dispensa.
  • Segunda vez que solicita o seguro desemprego: o trabalhador tem que ter trabalhado 9 meses nos √ļltimos 12 meses imediatamente anteriores √† data de dispensa.
  • Terceira vez ou mais que solicita o seguro desemprego: trabalhador tem que ter trabalhado 6 meses nos meses imediatamente anteriores √† data da dispensa.

Quantas s√£o as parcelas do Seguro Desemprego?

O n√ļmero de parcelas do Seguro Desemprego varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados e a quantidade de vezes que uma pessoa j√° solicitou o benef√≠cio. Veja algumas situa√ß√Ķes a seguir:

  • Solicitou pela 1¬™ vez e trabalhou de 12 a 23 meses: 4 parcelas.
  • Solicitou pela 1¬™ vez e trabalhou de 24 ou mais meses: 5 parcelas.
  • Solicitou pela 2¬™ vez e trabalhou de 9 a 11 meses: 3 parcelas.
  • Solicitou pela 2¬™ vez e trabalhou de 12 a 23 meses: 4 parcelas.
  • Solicitou pela 2¬™ vez e trabalhou de 24 ou mais meses: 5 parcelas.
  • Solicitou pela 3¬™ vez e trabalhou de 6 a 11 meses: 3 parcelas.
  • Solicitou pela 3¬™ vez e trabalhou de 12 a 23 meses: 4 parcelas.
  • Solicitou pela 3¬™ vez e trabalhou de 24 ou mais meses: 5 parcelas.

Como solicitar o Seguro Desemprego pela internet?

Solicitar Seguro Desemprego

Para dar entrada no seu benefício do seguro desemprego pela internet, você pode seguir o passo a passo que preparamos. Confira a seguir:

  1. Acesse o site do governo para dar entrada na sua solicitação usando este link.
  2. Cadastre-se se for a primeira vez ou use o seu cadastro.
  3. Clique em ‚ÄúSolicitar Seguro Desemprego‚ÄĚ.
  4. Digite o n√ļmero do requerimento e clique em localizar.
  5. Clique em confirmar.
  6. Após seguir esse passo a passo, você saberá se o seu procedimento foi cadastrado corretamente.
  7. Depois você poderá ver o valor das parcelas do seguro desemprego.
  8. Agora é só acompanhar o pedido pelo site para saber quando você vai começar a receber.

Consulta Seguro DesempregoSe preferir, você pode acompanhar a sua solicitação do Seguro Desemprego por meio do App Caixa Trabalhador, Serviço de Atendimento ao Cidadão ou pelo telefone 0800 726 0207.

O que é o pagamento extra do Seguro Desemprego na pandemia?

Como comentamos no início do texto, por conta da pandemia causada pelo Covid-19, o Ministério da Economia estuda a ampliação do Seguro Desemprego dos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa entre março e julho de 2020. A proposta do governo é oferecer para esses cidadãos duas parcelas adicionais que seriam pagas até o final deste ano.

Se aprovada, essa proposta pode beneficiar ao menos seis milh√Ķes de brasileiros que perderam seus empregos por conta da pandemia do Coronav√≠rus. Sendo assim, o Minist√©rio da Economia est√° avaliando a possibilidade de prorroga√ß√£o e qual seria o impacto do benef√≠cio para os cofres p√ļblicos.

√Č poss√≠vel que a proposta seja aprovada porque at√© o dia 31 de dezembro foi decretado que o pa√≠s est√° em estado de calamidade p√ļblica. Nesse cen√°rio, muitas pessoas est√£o sem emprego e o pagamento das parcelas extras seria bem recebido pelos brasileiros que est√£o nessa situa√ß√£o.

FAQ Seguro Desemprego - Perguntas frequentes

‚Ćö Quanto tempo √© preciso trabalhar para receber seguro desemprego?

Para ter direito ao seguro desemprego é preciso analisar a quantidade de meses trabalhados e quantas vezes o empregado já solicitou esse tipo de benefício. Sendo assim, para o primeiro pedido do seguro desemprego é necessário ter trabalhado pelo menos 12 dos 18 meses que antecedem a demissão. Já a partir do segundo pedido, por exemplo, é preciso ter trabalhado 9 dos 12 meses antes da data da demissão.

ūüíł Quantas s√£o as parcelas do seguro desemprego?

O n√ļmero de parcelas que voc√™ receber√° do seguro desemprego depende do tempo trabalhado e de quantas vezes voc√™ j√° solicitou o benef√≠cio. Por√©m, o que podemos afirmar √© que o seguro desemprego no Brasil √© pago em 3, 4 ou 5 parcelas.

ūüíį Quem tem direito ao seguro desemprego?

√Č poss√≠vel consultar o direito ao seguro desemprego por meio do Portal Caixa Cidad√£o. Ao acessar o site voc√™ poder√° checar a sua situa√ß√£o usando o n√ļmero PIS. Al√©m disso, se tiver direito ao seguro desemprego, voc√™ poder√° consultar o valor das parcelas e a data de pagamento.

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