Bloqueio de conta e cartão sem aviso enseja indenização

Cartão Bloqueado
Direitos do consumidor | Cartão e conta bloqueadas

Entenda, neste artigo, como o bloqueio da sua conta e/ou cartão de crédito, realizado sem prévio aviso, pode gerar indenização por danos morais. Veja os principais motivos para ter o cartão ou sua conta bloqueada e verifique como ultrapassar esta situação.


Conta e cartão de crédito bloqueados | Conheça seus direitos de consumidor

Tudo sobre cartão de crédito

Cartões de crédito acabam sendo parte essencial da vida das pessoas. Por suas facilidades, eles se tornaram as alternativas mais procuradas quando se deseja fazer algum tipo de compra virtual, ou mesmo contratar a assinatura de algum tipo de serviço recorrente.

Por isso, o ato de cancelamento e bloqueio de um cartão de crédito é capaz de trazer um sensível balanço para a vida pessoal de um indivíduo, o que consequentemente, gera a possibilidade de indenização, caso tal bloqueio tenha sido feito sem aviso prévio.

Se isso está lhe acometendo nesse presente momento, ou mesmo se deseja ter conhecimento do que fazer caso isso lhe aconteça, confira esse artigo e entenda melhor os pormenores.

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Principais motivos pelos quais um cartão de crédito pode ser bloqueado

Antes de imaginar que o bloqueio de sua conta aconteceu sem aviso prévio ou sem motivo, podemos rever aqui algumas motivações razoáveis pelas quais seu cartão de crédito pode ter sido cancelado.

1. Data de Vencimento do Cartão Expirada

Costumamos pegar nossos cartões de crédito com a data de expiração tão distante que esquecemos que ela existe. Mas, é possível que a data de vencimento de seu cartão de crédito esteja expirada. Caso esse seja o seu cenário, você não poderá mais utilizar o cartão, e geralmente, o caixa eletrônico e maquinetas de cartão serão capazes de lhe informar que esse é o problema.

A responsabilidade da instituição financeira é enviar um cartão novo ao consumidor pouco antes da data de vencimento. Ainda que isso gere transtornos, o não envio do novo cartão não enseja indenizações;

2. Cartão não foi desbloqueado ainda

Ao receber um novo cartão de crédito, é sempre necessário desbloqueá-lo. Não importa se é o seu primeiro cartão ou se é uma segunda via. Aqui, também existe uma mensagem que as maquinetas e caixas eletrônicos irão emitir;

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3. Senha inserida errada várias vezes

O Bloqueio do cartão de crédito pode acontecer de forma automática, para garantia de segurança. Esse bloqueio acontece, por exemplo, quando a operadora de crédito percebe tentativas repetidas com senhas erradas;

4. Suspeitas de fraude

A Suspeita de Fraude é uma das motivações que pode gerar um bloqueio do cartão de crédito. Essa suspeita pode vir de diversos canais, quer seja pela compra de produtos muito mais caros que o comum, ou mesmo compras internacionais (sem que tenha acontecido um aviso viagem). O banco deve fazer avisos antes de realizar o bloqueio, uma vez que assim como em outros contextos dessa lista, ele pode gerar constrangimentos desnecessários;

5. Atrasos ou não pagamento de sua fatura

O motivo mais comum é o não pagamento de fatura, quer seja parcial ou completamente. Nesse caso, a instituição tem direito de bloquear qualquer linha de crédito uma vez que o cliente esteja inadimplente. Para desbloquear a conta, é necessário quitar a dívida.

Ainda que seja um direito da instituição fazer o bloqueio, é necessário que seja enviado algum tipo de aviso prévio ao cliente, por telefone, e-mail ou outras alternativas, para evitar constrangimentos.

Então, bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio gera indenização?

Listamos 5 hipóteses, e em todas elas, a operadora de cartão de crédito tem direito de fazer o bloqueio ou cancelamento do cartão de crédito. Acontece que, nenhum deles podem ser feitos sem a devida comunicação prévia do consumidor. A instituição financeira deve sempre avisar, quer seja por escrito ou com a devida antecedência, que o cartão de crédito ou linha de crédito que ele tem acesso à, poderá ser bloqueada.

Caso o aviso não tenha acontecido, o consumidor pode exigir na justiça por uma reparação de danos morais, caso estes tenham sido causados.

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E quais seriam os danos morais possivelmente causados?

Constrangimentos como ter de pedir dinheiro emprestado para adimplir com despesas as quais iam ser pagas com o cartão de crédito, cancelamento de assinaturas, ou mesmo problemas em viagens.

De acordo com juízes, é responsabilidade dos bancos, enquanto fornecedores de serviços, especificar toda e qualquer motivação para o bloqueio ou cancelamento do cartão de crédito.

Por outro lado, para exigir os danos morais, é necessário demonstrar especificamente o dano moral sofrido pela parte promovente da ação. Mais detalhes acerca disso podem ser alcançados com a assessoria de um profissional em Direito.

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