Malha Fina | O que é e como saber se caiu na malha fina?

Sem dúvida, o brasileiro tem mais medo de cair na Malha Fina da Receita Federal do que fazer a declaração do Imposto Renda. Se você não sabe o que é Malha Fina e tem muitas dúvidas a respeito desse assunto, então leia esse texto até o final. Saiba que se realizar todos os processos da declaração com clareza e transparência, então suas chances de cair nas garras do Leão são pequenas. Confira!

O que é malha fina?

Provavelmente, você já ouviu falar sobre malha fina, mas talvez não conheça a fundo esse termo e outros relacionados com a declaração do Imposto de Renda. Primeiramente, vamos explicar a expressão “cair nas garras do Leão”, que também é usada quando alguém cai na malha fina.

Na década de 70, o animal leão foi escolhido para ser mascote do Imposto de Renda e, desde então, foi utilizada essa frase (“cair nas garras do Leão”) para o contribuinte que não informou ou omitiu as informações sobre seus rendimentos e precisa pagar uma multa.

Sendo assim, a malha fina é uma revisão rigorosa dos dados informados pelo contribuinte cruzados com informações de outros elementos do sistema da Receita Federal. A "malha fina" procura os erros de preenchimento e informações incorretas para concretizar o crime de infração à legislação tributária.

O que acontece quando a pessoa cai na malha fina?

Quando o contribuinte cai na malha fina da Receita Federal, o processo de declaração é interrompido até encontrar os problemas para serem levados ao conhecimento do contribuinte. Ao reconhecer os dados incorretos, a Secretaria da Receita Federal intima o contribuinte para ter a apresentação dos documentos e informações que estão incorretos na declaração.

A Receita pode cobrar multas por conta dos erros e inconsistências na declaração e, além disso, as fraudes podem comprovar que o contribuinte cometeu um crime tributário. Por isso, uma simples informação errada por descuido e falta de atenção ou um ato com intenção de omitir informação podem custar caro para o contribuinte.

Como saber se caiu na malha fina?

Se você está se perguntando como saber se caiu na malha fina, fique tranquilo. É fácil descobrir se você caiu na malha fina da Receita Federal antes mesmo de ser avisado pela instituição.

Quanto antes você souber que caiu nas garras do Leão, mais fácil será resolver a situação. Portanto, acompanhe o processamento da sua declaração no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Para acessar o e-CAC, você só precisa gerar um código de acesso para comprovar que você não é um robô. Entre no e-CAC e acesse o extrato de processamento da declaração para verificar o status. Se a situação estiver marcada como “com pendências”, então a sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal.

Como não cair na malha fina?

Se você quer evitar a malha fina e está se preparando para a entrega da declaração do IRPF 2021, saiba quais são os motivos que levam o contribuinte a cair nas garras da Receita Federal. Confira a seguir:

Omissão de rendimentos

A omissão de rendimentos é a falta de informação sobre os salários recebidos, como as fontes de renda de uma pessoa que tem mais de um emprego no ano. Além disso, não informar os ganhos com aluguel ou não comunicar os rendimentos dos dependentes também são motivos para acabr na malha fina.

Portanto, é preciso informar todos os ganhos de diferentes fontes pagadoras para não ter que pagar multas ou ser penalizado por crime tributário.

Erros nas declarações dos dependentes

É preciso ter muito cuidado ao incluir os dependentes na declaração do Imposto de Renda para a Receita não encontrar divergências. Informe apenas dependentes reais e que não estejam já declarados como dependentes em declarações de cônjuges ou companheiros.

Ostentação nas redes sociais

A Receita Federal tem a permissão de cruzar as suas informações declaradas com as imagens e dados expostos nas redes sociais. Para tirar a dúvida, a Receita cruza as divergências e inconsistências nos rendimentos encontrados na declaração com a rotina do contribuinte que é exposta nas redes sociais.

Caso os rendimentos do cidadão não coincidam com as imagens de ostentação na internet, então a instituição pode questionar a origem do dinheiro.

Erro nas informações das despesas médicas

Muitos contribuintes podem acabar aumentando os valores das despesas médicas, já que não existe limite para dedução desse tipo de gasto.

Porém, se a sua declaração cair na malha fina e a Receita suspeitar das despesas médicas, então você pode precisar esclarecer e comprovar apresentando documentos, comprovantes e notas fiscais dos atendimentos.

Por isso, não aumente os valores dos seus gastos com consultas, exames e cirurgias médicas para não cair nas garras do leão e pagar multas altas.

Erros de digitação

Um simples erro de digitação pode acabar te atrapalhando e representar uma falha grave. Afinal, esse ato pode parecer inofensivo, mas é fácil de acontecer. A pressa de enviar a declaração no último momento ou a falta de atenção na hora de informar um dado, como um número de uma despesa ou ganho, pode fazer você cair na malha fina.

Então, para não ter dor de cabeça, faça o preenchimento da declaração com muito cuidado e evite ser convocado pela Receita.

Qual o valor da multa se cair na malha fina?

Se você conseguir verificar que o processamento da sua declaração está marcado “com pendências”, então você pode corrigir e receber a multa com 20% do imposto devido, ambos corrigidos pela variação da Taxa Selic.

Porém, ao receber a notificação, a sua multa será calculada com 75% do imposto devido. Sendo assim, evite não cometer os erros reconhecidos pela Receita para não pagar multas caras.

O que fazer se cair na malha fina?

Se, infelizmente, você cair na malha fina da Receita Federal, então saiba como regularizar a sua situação:

Análise o tipo de pendência

Ao acessar o e-CAC e clicar no ícone de “pendências” você poderá verificar quais são os tipos de problemas que causaram essa situação, então procure solucioná-los.

Faça a retificação dos erros

Se for verificado que cometeu erros de preenchimento da declaração, a melhor solução é fazer uma retificação da declaração diretamente no site da Receita Federal. Após o envio da retificação continue acompanhando o processamento para verificar se a situação já foi regularizada.

Sua declaração não contém erros, mas consta com pendências

É difícil de acontecer, mas caso a sua declaração não tenha erros de preenchimento e de informações, mas conta com pendência, o melhor caminho é marcar uma data para apresentar seus documentos. No site do e-CAC é possível fazer o agendamento para antecipar o atendimento para verificação da sua situação na Malha Fiscal.

Quem cai na malha fina recebe quando a restituição?

O contribuinte que cair na malha fina da receita só recebe a restituição do imposto após a regularização das pendências. Sendo assim, se o cidadão não comprovar com documentos e comprovantes a sua situação, então ele não receberá a restituição do suposto imposto devido.

Mas ao comprovar e regularizar as pendências com a Receita Federal, o contribuinte consegue receber a restituição do IRPF após todos os lotes, ou seja, ficará por último na ordem dos pagamentos. Saiba mais sobre o IRPF 2021.

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